Foi assinado um convênio no valor de 8 milhões de reais com o IAB, que realizará concursos para escolher os escritórios de arquitetura que desenvolverão os projetos de urbanização de 378 favelas com mais de 100 moradias até 2012, até quando serão investidos R$ 2 bilhões.
Com o novo programa, uma nova metodologia. Existem hoje 1.020 favelas, dentro dos critérios adotados pelo Instituto municipal de Urbanismo Pereira (IPP). Pela nova metodologia, serão contadas 63,2% a menos, ou seja, 625 favelas divididas entre 481 isoladas e 144 complexos.
Isso porque, as pequenas, médias e grandes comunidades com perfis semelhantes e próximas entre si serão tratadas como uma só, tanto para efeitos estatísticos quanto para licitação de serviços e obras à fim de racionalizar os investimentos necessários.
Entre as comunidades relacionadas, 123 serão desocupadas por estarem em área de risco, estas abrigam 12.973 famílias, sendo que 4.900 já foram retiradas. A opção oferecida é o ‘Minha Casa, Minha Vida’ que, segundo a Secretaria Municipal de Habitação, tem projetos, ainda no papel ou já em fase de construção, para 54 mil moradias.
Outro programa, o de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007, investe R$ 8,7 bilhões em urbanização de favelas.
Favela Bairro - Urbanização de favelas no Rio de Janeiro
A primeira versão do programa Favela Bairro (1993) foi criada a partir da política habitacional do Plano Diretor Decenal da Cidade, sancionado em 1992. As diretrizes destacavam a necessidade de urbanização e regularização fundiária das favelas e sua integração aos bairros, e a inclusão das mesmas nos mapas e cadastros da cidade.
Os conceitos básicos eram: a ampliação do acesso à cidade para todos os cariocas, condições básicas de saneamento, transportes, serviços e equipamentos necessários “ao desempenho de uma vida digna e a integração da cidade”, ainda classificando tais comunidades como informais, e que deveriam tornar-se equivalentes as consideradas formais (bairros).
O programa era direcionado às favelas de médio porte, pelos critérios estabelecidos, eram as que possuíam entrem 500 e 2500 domicílios, o equivalente a 60% da população que vivia em favelas do Rio de Janeiro.
As medidas do Favela Bairro previam ações de infraestrutura básica e serviços essenciais, questões legais e valores urbanísticos.
Infraestrutura básica e serviços essenciais:
- redes de abastecimento de água
- esgotamento sanitário
- drenagem de águas pluviais
- iluminação pública
- contenção de encostas,
- sistema de coleta de lixo e limpeza pública
Questões legais:
- regularização fundiária
- delimitação da área da favela como Área de Especial Interesse Social
- execução de uma legislação local, como zoneamento, gabaritos e afastamentos
- reconhecimento dos logradouros existentes
Valores urbanísticos:
- abertura de vias
- pavimentação das ruas e vielas internas existentes
- construção de praças, áreas de lazer e espaços públicos
A prefeitura já realizou intervenções urbanísticas em comunidades durante três versões do programa Favela Bairro. O Favela Bairro II foi criado em 2000 e sofreu queixas de moradores quanto a falta de manutenção em algumas áreas. A “terceira edição” do programa foi lançada pela prefeitura em 2008, totalizando um soma maior que três bilhões de reais com as três versões do projeto de urbanização.
Favela Bairro 1- 300 milhões de dólares (dados da prefeitura)
Favela Bairro 2- 300 milhões de dólares (dados da prefeitura, somados I e II, R$1,1 bilhão)
Favela Bairro 3- 700 milhões de reais
Todos os investimentos foram feitos em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Fontes: Agência de Notícias das Favelas/ G1
