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Belo Monte terá contrato assinado na próxima semana

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xingu

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, confirmou que o contrato de concessão da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será assinado na semana que vem. O ministro não detalhou a data da assinatura do contrato com o consórcio vencedor do leilão. Segundo Zimmermann, o documento, que dará a Norte Energia (empresa formada pelos vencedores do leilão da hidrelétrica) o direito de construir e explorar a usina, será assinado no Palácio do Planalto, cuja reforma está quase concluída.

A Norte Energia já começou a enviar ao Ibama a documentação necessária para conseguir a licença ambiental provisória para instalar o canteiro de obras da hidrelétrica. Segundo o diretor de Engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal, o pedido para que o Ibama autorize o canteiro será apresentado até o fim deste mês e, com isso, a expectativa do consórcio é de que a licença possa ser liberada em setembro e os trabalhos comecem no mesmo mês.

A licença provisória para o canteiro que, em tese, sai mais rápido do que a licença de instalação plena, para toda a obra, já foi um expediente utilizado para acelerar as obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.

A última etapa burocrática antes da assinatura da concessão foi vencida na semana passada, quando o consórcio Norte Energia depositou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) R$ 1,04 bilhão da garantia de fiel cumprimento, que atesta que a usina será entregue e o contrato de concessão, cumprido.

A Norte Energia ainda vai formalizar a contratação de um grupo de 11 empreiteiras para executar a obra. Entre elas, estarão três das principais construtoras do País: Andrade Gutierrez (que deve se tornar sócia da usina), Odebrecht e Camargo Corrêa.

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